1. Resolução 1.2024 - APROVAR o calendário das reuniões ordinárias do Consup para o ano de 2024.
2. Resolução 2.2024 - APROVAR a Resolução Consup n. 143, de 20 de dezembro de 2023 que estabeleceu, ad
referendum, e em caráter de excepcionalidade, as condições para flexibilização do número de dependências para progressão parcial nos estudos, nos regimes semestrais e anuais, no âmbito do InsHtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, de que trata o art. 325 do Regulamento Didático (Resolução n. 081, de 2020).
3.Resolução 3.2024 - HOMOLOGAR as Resoluções recomendadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe, do InsEtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
4.Resolução 4.2024 - DESIGNAR os conselheiros, abaixo relacionados, como relatores do Processo 23750.000448.2023-41 que trata da solicitação da alteração do art. 52, IX, da Resolução no 110/2022 -
RTR-CONSUP/RTR/IFMT em conflito com o Art. 11, "b" da Resolução105/2022 - RTR-CONSUP/RTR/IFMT.
5. Resolução 5.2024 - DESIGNAR os conselheiros, abaixo relacionados, como relatores do Processo
23748.002103.2022-90 que trata da Minuta do Regimento Interno do IFMT, Campus Primavera do Leste.
6. Resolução 6.2024 - APROVAR o Regimento Interno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Juína.
7. Resolução 7.2024 - APROVAR o Regimento Interno do IFMT, Campus Pontes e Lacerda/Fronteira Oeste.
8.Resolução 8.2024 - DESIGNAR os conselheiros, abaixo relacionados, como relatores do Processo 23188.004933.2022-44, que trata do Regulamento para execução de concursos públicos e processos seletivos para contratação temporária de que trata a Lei n. 8.745/1993, para o ingresso em cursos ofertados pelo IFMT e o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.
9.Resolução 9.2024 - DESIGNAR os conselheiros, abaixo relacionados, como relatores do Processo 23188.004597.2022-30, que trata da Minuta de Política de Alimentação e Nutrição Escolar do IFMT.
10. Resolução 10.2024 - DESIGNAR o conselheiro, abaixo relacionado, como relator do Processo 23188.003677.2023-59 que trata do Relatório Anual de Gestão da Fundação Uniselva relaGvo ao ano de 2022.
11. Resolução 11.2024 - APROVAR a prorrogação por 30 dias da relatoria do Processo 23188.004964.2022-03 que trata da alteração da Resolução 42.2021 - Programa de Gestão Por Resultados.
12. Resolução 12.2024 - APROVAR a prorrogação por 30 dias para relatoria do processo 23188.004972.2022-41
que trata da elaboração do Regulamento para padronização da movimentação interna (entre setores).
13. Resolução 13/2024 - APROVAR a inclusão do representante do Sinasefe, Eliel Regis de Lima, matrícula 2346865, n o Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor a flexibilização do período de férias Docentes no Calendário Referência do IFMT.
14. Resolução 14/2024 - HOMOLOGAR, ad referendum, a Resolução recomendada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso que Autoriza, ad referendum, de funcionamento do Curso Técnico em Agroindústria, integrado ao ensino médio – EJA/EPT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo.
15.Resolução 15/2024 - CONSTITUIR as Câmaras Temáticas do Conselho Superior do IFMT para o mandato
2023.2024.
16. Resolução 16/2024 - APROVAR a resolução Consup nº 14, de 11 de março de 2024 que homologou, ad referendum, a Resolução Consepe nº 12, de 8 de março de 2024 que recomendou, ad referendum, a autorização de funcionamento do curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio - EJA/EPT, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, campus Cáceres.
17. Resolução 17.2024 - APROVAR o Relatório de Gestão Integrado 2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.
18. Resolução 18.2024 - HOMOLOGAR os Atos de n. 1 a 4, de 2024 recomendados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) do IFMT.
19. Resolução 19/2024 - ALTERAR a presidência da comissão designada para atuar na elaboração do Regulamento para padronizar a movimentação interna entre setores ins3tuída pela resolução Consup nº 84, de 7 de julho de 2023.
20. Resolução 20/2024 - ALTERAR o artigo 10 da Resolução Consup nº 135, de 29 de novembro de 2023 que homologou as Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso nºs 73 a 88 de 2023.
21. Resolução 21/2024 - ALTERAR o artigo 9º da Resolução Consup nº 141, de 20 de dezembro de 2023 que homologou as Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso nºs 102 a 122 de 2023 que APROVOU o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agricultura Concomitante Intercomplementar ao Ensino Médio, convênio entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, campus Confresa com a Seduc/MT/Escola Estadual 29 de Julho, no município de Confresa/MT
22. Resolução 22/2024 - APROVAR a prorrogação do PDI do IFMT (quinquênio 2019-2023) até 31/12/2024.
23. Resolução 23/2024 - APROVAR o Plano Global Anual da Reitoria do IFMT 2024 em parceria com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Instituto Federal de Mato Grosso - Funadif.
24. Resolução 24/2024 - AUTORIZAR o afastamento do país do Reitor do IFMT, Julio César dos Santos.
25. Resolução 25/2024 - ALTERAR o art. 52, da Resolução Consup no 110-2022 em conflito com o art. 11, da Resolução Consup no 105-2022.
26. Resolução 26/2024 - ATUALIZAR o Anexo I que trata do quadro demonstra1vo dos cargos em comissões
do Regimento Interno do Ins1tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso , Campus
Confresa.
27. Resolução 27/2024 - ALTERAR a presidência da comissão designada para atuar na alteração da
Resolução CONSUP nº 42.2021 que aprovou o Programa de Gestão por Resultados (PGR). EXCLUIR a conselheira, Luana de Almeida Nascimento da presidência e DESIGNAR Mariana Tereza da Silva Scardini Barros na função de presidente.
28. Resolução 28/2024 - APROVAR, ad referendum, a Avaliação de Desempenho da Fundação Uniselva, ano base 2023, na gestão administra6va e financeira de projetos do Ins6tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, conforme anexo. APROVAR, ad referendum, a renovação do credenciamento da Fundação Uniselva para atuar como Fundação de Apoio no âmbito do Ins6tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
29. Resolução 29/2024 - INDEFERIR, ad referendum, a solicitação do servidor Evandro Marcos Biesdorf, professor EBTT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis, referente à alteração de seu regime de trabalho.
30. Resolução 30/2024 - APROVAR a resolução Consup nº 29, de 21 de maio de 2024 que indeferiu, ad referendum, a solicitação do servidor Evandro Marcos Biesdorf, professor EBTT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis, referente à alteração de seu regime de trabalho.
31. Resolução 31/2024 - INDEFERIR a solicitação do servidor Evandro Marcos Biesdorf, professor EBTT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis, referente ao pedido de alteração de seu regime de trabalho.
32. Resolução 32/2024 - APROVAR a Avaliação de Desempenho da Fundação Uniselva, ano base 2023, na gestão administrativa e financeira de projetos do IFMT e a renovação do credenciamento da Fundação Uniselva para atuar como Fundação de Apoio no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).
33. Resolução 33/2024 - PRORROGAR a vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFMT, aprovado pela Resolução n. 013, de 28 de 03 de 2019, para até 31 de dezembro de 2025. AUTORIZAR alterações e atualizações no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFMT, conforme Anexo desta Resolução.
34. Resolução 34/2024 - DESIGNAR os conselheiros, abaixo relacionados, como relatores do processo 23753.000667.2022-19 que trata do Regimento Interno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Tangará da Serra.
35. Resolução 35/2024 - DESIGNAR a conselheira, abaixo relacionada, como relatora do Processo 23189.001465.2023-27 que trata do Regimento Interno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Barra do Garças.
36. Resolução 36/2024 - APROVAR a prorrogação por 60 dias para conclusão da relatoria do Processo 23188.004964.2022-03 que trata da alteração da resolução 42.2021 - Programa de Gestão por Resultados (PGR). EXCLUIR a conselheira, Luana de Almeida Nascimento e a servidora Isabel Cristina Daltro Pereira; e INCLUIR as servidoras: Ericka Kalize Rosal Lopes, Franciele Souza Fernandes e Renata Raizel Policarpo na comissão.
37. Resolução 37/2024 - APROVAR, ad referendum, a designação da coordenação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID. A função de Coordenador do programa será exercida pelo servidor, Douglas Gonçalves Sete, matrícula Siape no 1936223, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado neste IFMT, campus Primavera do Leste.
38. Resolução 38/2024 - DEFLAGRAR o processo de consulta para escolha dos cargos de Reitor(a) e Diretores(as)-Gerais para o IFMT.
39. Resolução 39/2024 - DESIGNAR, comissão responsável pela eleição das Comissões Locais para atuarem nos campi e campi avançados para escolha dos cargos de Reitor(a) e Diretores(as)-Gerais do IFMT.
40. Resolução 40/2024 - APROVAR o Regimento Interno do IFMT, Campus Primavera do Leste.
41. Resolução 41/2024 - APROVAR o Relatório Anual de Gestão da Fundação Uniselva relativo ao ano de 2022.
42. Resolução 42/2024 - DESIGNAR relatores para processo 23194.003172.2021-43 - Regulamentação institucional sobre a cobrança de taxas e emolumentos do projeto de Extensão Capacitação em Fundamentos de Geoprocessamento, Campus Cuiabá Octayde.
43. Resolução 43/2024 - APROVAR o Regimento Interno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Barra do Garças, conforme anexo.
44. Resolução 44/2024 - APROVAR a Resolução Consup no 37.2024 que aprovou, ad referendum, a designação da Coordenação Institucional e Coordenador Institucional para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID.
45. Resolução 45/2024 - ALTERAR o anexo I - Tabela de Valores de Referência do PVPE, aprovado pela Resolução Consup nº 14, de 28 de março de 2019.
46. Resolução 46/2024 - APROVAR, ad referendum, a Extinção do Curso Superior Tecnologia em Biocombustíveis do IFMT, Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo.
47. Resolução 47/2024 - HOMOLOGAR, ad referendum, a Resolução Consepe no 26.2024 que recomendou, ad referendum, a aprovação da reformulação do PPC de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência na Educação Profissional e Tecnológica.
48. Resulução 48/2024 - APROVAR o dimensionamento de pessoal, cargos e os critérios de alocação de vagas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), conforme anexo.
49. Resolução 49/2024 - ALTERAR, ad referendum, a Resolução Consup no 39.2024 que designou conselheiros/as do Consup para comporem a comissão responsável pela eleição das Comissões Locais para atuarem nos campi e campi avançados para escolha dos cargos de Reitor(a) e Diretores(as)-Gerais do IFMT.
50. Resolução 50/2024 - HOMOLOGAR, a lista oficial dos membros para comporem as Comissões Eleitorais dos Campi e Campi Avançados do IFMT, responsáveis pelo processo de escolha para o cargo de Reitor(a) do IFMT, e para o cargo de Diretores(as)-Gerais dos Campi e Campi Avançados do IFMT.
51. Resolução 51/2024 - HOMOLOGAR, a lista oficial dos candidatos eleitos para comporem a Comissão Eleitoral dos Campi e Campi Avançados do IFMT, responsável pelo processo de escolha para o cargo de Reitor(a) do IFMT, e para o cargo de Diretores(as)-Gerais dos Campi e Campi Avançados.
53. Resolução 53/2024 - Homologar os Atos de números 5 a 10 de 2024 recomendados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) do IFMT.
54. Resolução 54/2024 - Homologar os Atos números 11 a 24 de 2024 recomendados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) do IFMT.
55. Resolução 55/2024 - Homologar os Atos números 25 e 26 de 2024 recomendados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) do IFMT.
56. Resolução 56/2024 - Homologar os Atos números 27 a 34 de 2024 recomendados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) do IFMT.
57. Resolução 57/2024 - Aprovar a Resolução Consup no 47.2024 que homologou, ad referendum, a Resolução Consepe no 26.2024 que recomendou, ad referendum, a aprovação da reformulação do PPC de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência na EPT do IFMT, Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva.
58. Resolução 58/2024 - Regulamentar o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).
60. Resolução 60/2024 - Aprovar a Resolução Consup no 46.2024 que aprovou, ad referendum, a Extinção do Curso Superior Tecnologia em Biocombustiveis do IFMT, Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo.
61. Resolução 61/2024 - HOMOLOGAR o resultado da eleição para escolha dos membros das comissões locais dos campi e campi avançados e a comissão eleitoral central responsáveis pelo processo de escolha dos cargos de Reitor(a) e Diretores(as)-Gerais.
62. Resolução 62/2024 - DESIGNAR relatores para o processo 23188.000673.2023- 19- Solicitação de alteração das resoluções no 22.2021 do Consepe e no 22.2021 do Consup.
63. Resolução 63/2024 - DESIGNAR relatores para o Processo 23194.003824.2023 - 10 - Regimento Interno do IFMT, campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva.
64. Resolução 64/2024 - ALTERAR relatores do processo 23188.002096.2022-19 que trata da elaboração da normativa sobre as áreas com caracterís-cas específicas para professor EBTT em regime de 40 horas.
65. Resolução 65/2024 - APROVAR a Resolução Consup no 51.2024 que homologou, a lista oficial dos candidatos eleitos para comporem a Comissão Eleitoral dos Campi e Campi Avançados do IFMT, responsável pelo processo de escolha de Reitor(a) e Diretores(as)-Gerais dos Campi e Campi Avançados do IFMT.
66. Resolução 66/2024 - APROVAR a Resolução Consup no 50.2024 que homologou, a lista oficial dos membros para comporem as Comissões Eleitorais locais responsáveis pelo processo de escolha de Reitor(a) e Diretores(as)-Gerais do IFMT.
67. Resolução 67/2024 - ALTERAR representante da CPPD no Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor a flexibilização do período de férias Docentes no Calendário Referência do IFMT.
68. Resolução 68/2024 - Deflagração de processo eleitoral e formação de comissão para escolha de membros para compor o Consup - mandato 2025/2026.
70. Resolução 70/2024 - Alterar dispositivo na Resolução Consup no 27, de 29 de abril de 2020 e dá outras providências.
71. Resolução 71/2024 - DESIGNAR, presidentes, vice-presidentes e secretários(as) de cada Comissão dos campi responsável pelo processo de consulta para escolha de Reitor(a) e Diretores(as)- gerais dos Campi e Campi Avançados do IFMT – Quadriênio 2025.2029.
72. Resolução 72/2024 - DESIGNAR, Comissão Técnica para auxiliar nos trabalhos da Comissão Eleitoral Central.
74. Resolução 74/2024 - DESIGNAR, ad referendum, Comissão Técnica para auxiliar nos trabalhos da Comissão Eleitoral Central.
76. Resolução 76/2024 - REGULAMENTAR sobre a revalidação, no âmbito do IFMT, de diplomas de cursos de graduação e o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
77. Resolução 77/2024 - REGULAMENTAR a Política de Desenvolvimento de Pessoas (RPDP) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).
78. Resolução 78/2024 - REGULAMENTA o usufruto do recesso para comemoração das festas de final de ano no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
79. Resolução 79/2024 - APROVAR a Avaliação de Desempenho Docente do servidor Julio César dos Santos - interstício 2022.2024
80. Resolução 80/2024 - APROVAR a Resolução Consup n° 71.2024 que designou, presidentes, vice-presidentes e secretários(as) de cada Comissão dos campi responsável pelo processo de consulta para escolha dos cargos de Reitor(a) e Diretores(as)- gerais dos Campi e Campi Avançados do IFMT – Quadriênio 2025.2029.
81. Resolução 81/2024 - HOMOLOGAR os Atos números 35 a 46 de 2024 recomendados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) do IFMT.
82. Resolução 82/2024 - ALTERAR o art. 2° do Estatuto do IFMT - Atualização da Nomenclatura dos Campi.
83. Resolução 83/2024 - ALTERA dispositivos do Regimento Interno do Campus Alta Floresta, aprovado por meio da Resolução n°. 59/2023, em especial, os arts. 9°, 11, 14, 15, 16-A, 17-A, 19, 29, 30, 35, 36 e os Anexos I e II e ainda, revogando os arts. 31, 32.
84. Resolução 84/2024 - APROVAR a Resolução Consup 29.2018 que autorizou, o funcionamento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização em Educação Ambiental do IFMT, Campus Sorriso.
85. Resolução 85/2024 - APROVAR a Resolução Consup no 72.2024 que designou, Comissão Técnica para auxiliar nos trabalhos da Comissão Eleitoral Central.
86. Resolução 86/2024 - APROVAR a Resolução Consup no 73.2024 que designou, Comissão Técnica para auxiliar nos trabalhos da Comissão Eleitoral Central.
87. Resolução 87/2024 - APROVAR a Resolução Consup no 74.2024 que alterou, os membros da Comissão Técnica para auxiliar nos trabalhos da Comissão Eleitoral Central.
88. Resolução 88/2024 - APROVAR a Resolução Consup no 75.2024 que alterou, a lista oficial dos membros para comporem as Comissões Eleitorais dos Campi e Campi Avançados do IFMT, responsáveis pelo processo de escolha para o cargo de Reitor(a) e Diretores(as)-Gerais dos Campi e Campi Avançados.
89. Resolução 89/2024 - INSTITUIR o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna (PGMQ) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).
90. Resolução 90/2024 - DESIGNAR relatores para o Processo 23188.002287.2024-42 que trata da solicitação de Revogação/Reformulação do inciso IX do art. 37 da Resolução CONSUP n.o 110-2022 do IFMT.
91. Resolução 91/2024 - HOMOLOGAR o resultado final do processo de consulta para escolha do cargo de DIRETORES-GERAIS dos Campi e Campi Avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - quadriênio 2025-2029.
92. Resolução 92/2024 - HOMOLOGAR o resultado final do processo de consulta para escolha do cargo de REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso para quadriênio: 2025/2029.
93. Resolução 93/2024 - ALTERAÇÃO da Resolução n° 27, de 4 de abril de 2022, que trata do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT.
94. Resolução 94/2024 - ALTERAÇÃO da Resolução n° 70, de 8 de agosto de 2022, que trata do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT.
95. Resolução 95/2024 - HOMOLOGAR o resultado do processo eleitoral para escolha de representantes dos segmentos docente, técnico-administrativo e discente para o Conselho Superior (CONSUP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT para o mandato 2025-2026.
96. Resolução 96/2024 - DEFLAGRAÇÃO do processo de eleição da CPPD.NPPD e formação de comissão - mandato 2025-2026.
97. Resolução 97/2024 - APROVAR a prorrogação do mandato da CPPD.NPPD - mandato 2023.2024 até 30.03.2025.
98. Resolução 98/2024 - DESIGNAR relatores para o Processo 23188.003968.2024-28 que trata do PAINT 2025.
99. Resolução 99/2024 - HOMOLOGAR os Atos números 47 a 58 de 2024 recomendados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) do IFMT.